Pressionado pelo Centrão, o Palácio do Planalto vai discutir na próxima semana a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A instituição foi extinta há um mês por medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas partidos do Centrão querem sua volta para acomodar indicados que lidam com um orçamento robusto nos Estados.
A Funasa tem 26 superintendências e, nos últimos anos, se tornou um feudo político do PSD, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), reeleito na quarta-feira.
A manutenção da Funasa começou a ser negociada para contornar uma crise no PSD, uma vez que, na última hora, alguns senadores da sigla ameaçaram votar em Rogério Marinho (PL-RN), o candidato apoiado por bolsonaristas.
Outros partidos também querem ocupar cargos na fundação, que tem orçamento de R$ 3 bilhões. Na lista estão o PP, o PL, o Republicanos, o União Brasil e o MDB. “Não é preciso acabar com a Funasa. Nós vamos ter uma reunião, na próxima semana, com os ministérios das Cidades e da Saúde para tratar desse tema”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
“Por mais problemas que a Funasa tenha tido nesses anos todos, ela é a cara da pequena cidade, daqueles municípios que nem sempre recebem o tratamento devido por parte dos ministérios”, afirmou.
DISTRIBUIÇÃO
A medida provisória de 2 de janeiro entrou em vigor no último dia 24, estabelecendo que as atividades da fundação relacionadas à vigilância em saúde e ambiente ficariam sob responsabilidade do Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade.
As ações relacionadas a saneamento, por sua vez, seriam direcionadas ao Ministério das Cidades, hoje nas mãos de Jader Filho (MDB).
A estratégia planejada pelo governo para atender os aliados, agora, é deixar caducar a MP que decretou o fim da Funasa, como informou a Coluna do Estadão ontem.
“A maioria da bancada já se posicionou favoravelmente à sua recriação. Estamos conversando com o governo para buscar um acordo”, disse o deputado Zeca Dirceu (PR), líder do PT na Câmara.
CACHAÇA
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, a Funasa se tornou um duto de escoamento do dinheiro do orçamento secreto – mecanismo revelado pelo Estadão. Até mesmo especialista em “análise sensorial de cachaça” e “coach” em excelência motivacional assumiram postos de comando ali. Como mostrou o Estadão, a Funasa chegou a fazer licitação de poços com superfaturamento.
O Palácio do Planalto acertou com partidos aliados a entrega de cargos de segundo e terceiro escalões para o período subsequente às eleições na Câmara e no Senado, mas a negociação teve de ser acelerada por causa das dificuldades enfrentadas por Pacheco. Foi aí que a recriação da Funasa, também reivindicada por servidores da instituição – que se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) -, ganhou força.
Lira foi reconduzido com folga ao comando da Câmara, com o apoio de 464 dos 513 deputados. No Senado houve mais dificuldade: Pacheco recebeu 49 votos, apenas oito a mais do que o mínimo necessário para ganhar no primeiro turno. Marinho ficou com 32, indicando que a oposição a Lula terá força.
A diretoria da Funasa em Brasília e as superintendências nos Estados costumam ser loteadas por deputados e senadores. Até parentes de congressistas ocupavam cargos na fundação. A ex-diretora de Saúde Ambiental Deborah Roberto é mulher do deputado Wellington Roberto (PL-PB).
O ex-presidente Miguel da Silva Marques foi indicado pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG). Em Sergipe, a superintendência da Funasa já foi exercida por Maria Luiza Ribeiro, tia do deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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