O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) determinou que a Meta entregue dados para identificar o responsável pelo perfil anônimo @vitoria_noticias123, que publicou acusações de corrupção contra o deputado federal e candidato à reeleição Josias da Vitória (PP).
A decisão da juíza auxiliar do TRE-ES, desembargadora Eliana Junqueira Munhos Ferreira, cita três stories publicados pelo perfil no Instagram, em 31 de julho de 2026. As postagens associaram o nome do parlamentar à prática de corrupção no chamado Consórcio Público da Região Noroeste (CIM Noroeste) e afirmam a iminente prisão do deputado. Josias da Vitória ainda ressalta que uma das publicações tem a foto dele e afirmou à Justiça que não há denúncia, indiciamento ou acusação formal contra ele relacionada ao episódio, conforme comprovado pelo candidato em certidões negativas.
O deputado pediu a preservação e o fornecimento de registros eletrônicos do perfil, além da identificação dos titulares de endereços de IP — código que pode indicar a conexão usada para criar ou acessar uma conta.
Em nota, a assessoria do deputado informou que o parlamentar vai se manifestar apenas nos autos do processo. A reportagem fez contato com o perfil citado na decisão e com a Meta. O espaço segue aberto para manifestação.
Prejuízo para a imagem às vésperas da eleição
O Tribunal considerou que as publicações apresentam indícios de possível ilícito eleitoral por atribuírem ao deputado fatos de conteúdo verificável, sem indicar fonte, investigação, inquérito, denúncia ou decisão judicial que sustentasse as afirmações. Na ação, o candidato afirma que “o conteúdo tem finalidade de interferir na formação da vontade do eleitor e atingir sua imagem pública às vésperas do pleito”.
A desembargadora ressaltou que o perfil não identificado, por si só, não justificaria a quebra de sigilo. No entanto, o TRE-ES entendeu que o conteúdo foi divulgado em contexto eleitoral, direcionado ao eleitorado e envolvendo atores políticos estaduais.
A Meta foi intimada a apresentar os dados cadastrais disponíveis, como e-mail, telefone e identificador da conta. A ordem também inclui o IP usado na criação do perfil, registros de acesso e autenticação, histórico de alterações cadastrais e identificadores dos dispositivos utilizados.
A empresa afirmou que os dados legalmente exigíveis do perfil e das três publicações foram preservados. Os registros solicitados abrangem o período entre 1º de maio de 2026 e a data do cumprimento da decisão.
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