Dados apresentados no 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostram que o Brasil tem 10.015 pessoas com deficiência privadas de liberdade.
As informações, extraídas do Levantamento de Informações Penais (Sisdepen), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), também indicam que cerca de 70% das unidades prisionais do país não possuem estrutura de acessibilidade.
Segundo o levantamento, referente ao segundo semestre de 2025, foram analisados 6.704 estabelecimentos penais.
Desse total, 4.711 não contam com recursos de acessibilidade, enquanto 1.993 informaram possuir adaptações. Outras unidades não apresentaram informações.
Entre as pessoas com deficiência custodiadas, predominam casos de deficiência física, intelectual, visual, auditiva e múltipla, além de transtornos do espectro autista e outras condições registradas pelos sistemas penitenciários.
O relatório também aponta que a população prisional brasileira soma 673.688 pessoas. Assim, as pessoas com deficiência representam aproximadamente 1,5% do total de custodiados.
Os dados integram o Sisdepen, sistema da Senappen que reúne informações fornecidas pelas administrações penitenciárias dos estados e do Distrito Federal para subsidiar políticas públicas voltadas ao sistema prisional.
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