Os casais brasileiros têm se separado cada vez mais. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito por meio do registro civil, foram registrados 420 mil divórcios em todo o país em 2022.
No Espírito Santo, os números também chamam atenção: somente no ano passado, 2.478 casamentos foram desfeitos, o equivalente a uma média de 7 casos por dia.
Ao considerar a somatória dos últimos cinco anos, pelo menos 13.269 divórcios extra- judiciais, ou seja, aqueles feitos em cartórios sem intermédio da justiça. Os números são do Sindicato dos Notários e Registradores (Sinoreg).
Ao longo desse período, o ano que mais se destacou com um número elevado de separações foi 2021, com 2739 registros, o equivalente a 310 divórcios a mais que em 2020. O aumento de casos pode ser explicado pela pandemia, período onde as pessoas permaneceram muito tempo dentro de suas casas.
Divórcios no ES
| Ano | Quantidade |
| 2020 | 2.429 |
| 2021 | 2.739 |
| 2022 | 2.528 |
| 2023 | 2.528 |
| 2024 | 2.478 |
Outro ano relevante foi 2023, quando 2528 divórcios foram assinados. Para o Rodrigo Reis, diretor do Sinoreg, esses dados refletem a flexibilização da lei do divórcio que permite que o mesmo seja feito em cartório.
“Verificamos esse aumento dos divórcios ao longo dos anos, principalmente pela flexibilização que a lei trouxe, de você fazer em cartórios extra- judiciais, de não ter mais a necessidade de acionar a justiça para casos simples”, disse.
O diretor falou também sobre o perfil das pessoas que se casam e que se separam. Segundo ele, a duração do casamento costuma ser pouca.
“Já aconteceu da pessoa casar numa semana e divorciar na outra. A maioria dos casos são de pessoas mais novas que se casaram sem uma estrutura ou que se casaram sem pensar nos ônus do casamento e aí tem a consequência do divórcio”, afirmou Rodrigo.
Direito garantido
A advogada especialista em Direito de Família Gabriela Küster, explica que o divórcio é um direito garantido para qualquer pessoa que esteja casada e que para requisitá-lo não é necessário manifestar o desejo para o companheiro ou companheira.
“Basta manifestar o desejo na justiça. O procedimento a ser adotado para depender de cada caso”, explicou.
Segundo Küster, os divórcios que ocorrem em cartório são os extra-judiciais, sendo considerados os mais simples. “Eles presumem que as partes estão de acordo em relação aos bens e que não há pendência sobre pensão alimentícia ou guarda. Já os outros casos mais complexos ficam nas mãos do judiciário”, disse.
Para a advogada, a alta nos casos de separações pode ter relação direta com a violência doméstica, sofrida por muitas mulheres.
“ É um tipo de violência que acontece dentro do esteio familiar. Então, se nós temos um aumento no número de violência, um aumento no número de denúncias, nós temos mais divórcios. Podemos dizer que mais pessoas, especialmente mulheres, estão capazes de identificar essas violências e de se retirarem dali, desses relacionamentos”, explicou.
Aumento de casamentos
Se por um lado o número de divórcios chamam atenção, por outro, os de casamentos também. Segundo o Sindicato dos Notários e Registradores (Sinoreg), em 2024, foram registrados 22.821 casamentos. O equivalente a uma média de 64 casamentos por dia.
Ao longo de cinco anos, foram registrados 135.727 casamentos. Uma média de 76 por dia. O ano em que mais houve registro foi 2019, com 24.365 casórios. Já no ano da pandemia, o número de casamentos reduziu, com 18.921 registros.
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