A Ilha da Baleia, conhecida popularmente pelos capixabas como Ilha da Xuxa, na Praia da Costa, em Vila Velha, está à venda. De acordo com o anúncio divulgado por imobiliária de luxo de São Paulo, o preço é de R$ 35 milhões. Com 19 mil m², a ilha tem água encanada, energia solar e uma casa com quatro quartos e banheiros. Além disso, possui piscina aquecida e até casa para caseiro. O anúncio ainda especifica que a ilha abriga duas praias.
A ilha, localizada próxima do Farol de Santa Luzia, tem tomado os noticiários nos últimos anos, por conta de polêmicas envolvendo a Justiça pelo fato do proprietário ser acusado de tentar impedir que banhistas acessem o local. Enquanto isso, o Ministério Público Federal (MPF-ES) move ação civil pública e solicita aplicações de multas ao empresário pela prática.
Na última semana, o MPF-ES pediu que um empresário seja multado em R$ 10 mil por descumprir ordem judicial e intimidar banhistas na praia. A Justiça já havia determinado que ele parasse de usar fogueiras, boias ou cães para impedir ou, de alguma forma, desencorajar banhistas a utilizarem a praia.
Empresário tem título de foreiro da ilha
Embora não seja proprietário da ilha, o empresário detém o título de foreiro de boa parte do terreno de marinha e do interior. Desta forma, ele tem o direito de usufruir e administrar o local.
No entanto, as denúncias são de que ele estaria utilizando métodos ilegais de intimidação para impedir a livre circulação das pessoas na praia. Isso, conforme a Justiça, é proibido pela legislação brasileira.
Caso foi denunciado em 2021
O Ministério Público tomou conhecimento das irregularidades praticadas pelo foreiro da ilha por meio de diversas denúncias feitas ao órgão, a partir de 2021. Algumas famílias relataram que “o impedimento (de utilizar a praia) era feito com a utilização de cães da raça rottweiler e ameaças verbais”.
Uma das representações apontou que “o dono utiliza dois seguranças agressivos que intimidam as pessoas, até mesmo com armas de fogo. Soltam dois cachorros rottweilers em cima das pessoas para expulsar da praia e colocam fogo em folhas para que a fumaça incomode embarcações que eventualmente ancorem próximo da margem”.
Cidadãos também informaram ao MPF que foram instaladas boias irregulares para impedir as embarcações de se aproximarem do local. Aquelas que conseguiam ancorar eram recebidas por um segurança que intimidava as pessoas, “passando a mão na cintura indicando estar armado”, segundo relatos feitos ao MPF.
As irregularidades foram comprovadas no curso do processo, com vídeos, inspeção ao local e depoimentos de funcionários, segundo o MPF.
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