A partir desta quarta-feira, usuários do Pix passam a contar com um novo recurso de proteção: o “botão de contestação”, criado pelo Banco Central para agilizar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou transferências feitas sob coação. O objetivo da novidade é simplificar o processo de contestação, que agora poderá ser feito de forma totalmente digital pelo aplicativo da própria instituição financeira do cliente, sem necessidade de interação humana direta.
Como funciona
Atualmente, quando alguém é vítima de fraude, o dinheiro só pode ser recuperado se ainda estiver na conta para a qual foi enviado. O problema é que os golpistas geralmente transferem rapidamente os valores para outras contas, dificultando a devolução.
Com o novo sistema, assim que a vítima aciona o botão, a contestação é enviada de forma automática ao banco do recebedor suspeito, que deverá bloquear imediatamente os recursos disponíveis.
Após o bloqueio, os dois bancos envolvidos terão até sete dias para avaliar a solicitação. Se confirmarem que realmente houve fraude, o valor será devolvido diretamente à conta da vítima. Todo o processo precisa ser concluído em até 11 dias após a contestação.
Importante saber
O recurso, oficialmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), foi criado exclusivamente para situações de golpe, fraude ou coação. Ele não se aplica a casos como:
- arrependimento de compra,
- desentendimentos comerciais,
- erro de digitação na chave Pix,
- transferências feitas de boa-fé para terceiros.
Avanço na segurança digital
Segundo o Banco Central, a medida faz parte de um pacote de iniciativas para fortalecer a confiança no sistema de pagamentos instantâneos e garantir mais segurança ao usuário. O Pix, criado em 2020, rapidamente se consolidou como um dos meios de pagamento mais utilizados no país, com milhões de transações realizadas diariamente. Esse crescimento acelerado também atraiu criminosos, que passaram a desenvolver diferentes tipos de fraudes, desde golpes de engenharia social até sequestros-relâmpago com exigência de transferências imediatas.
O “botão de contestação” surge como uma resposta tecnológica a esse cenário, permitindo que a contestação ocorra de forma rápida, padronizada e automatizada entre instituições financeiras. Isso diminui a dependência de processos manuais e aumenta a chance de interromper o ciclo de movimentação do dinheiro pelos golpistas.
Além disso, a novidade está alinhada com práticas internacionais de prevenção a crimes financeiros, aproximando o Brasil de padrões de segurança já adotados em outros sistemas de pagamento digital. Para especialistas do setor, a funcionalidade também representa um avanço na cooperação entre bancos, já que a efetividade do mecanismo depende da troca de informações em tempo real entre as instituições.
Com a implementação, o Banco Central espera reduzir não apenas as perdas financeiras, mas também o impacto psicológico nas vítimas, que frequentemente relatam sensação de impotência diante da velocidade com que os golpes acontecem. A expectativa é que a confiança renovada no Pix incentive ainda mais o uso da ferramenta e contribua para a consolidação de um ecossistema financeiro digital mais seguro e transparente.
A tecnologia pode ser uma valiosa aliada para todos nós, desde que seja utilizada de maneira equilibrada e segura, garantindo que todos nós tenhamos acesso seguro e informações confiáveis.
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